IGHB apoia evento comemorativo ao bicentenário de Dom João VI (1826–2026) que acontece no Palacete Tira-Chapéu

A cidade de Salvador, marco inaugural da presença da Corte portuguesa no Brasil em 1808, será palco de uma sessão solene em evocação ao bicentenário da morte de Dom João VI (1826–2026).

A escolha do local é mais do que simbólica. Foi em Salvador que se iniciou um dos mais decisivos processos de transformação jurídica, institucional e cultural da história luso-brasileira. A transferência da Corte inaugurou um novo paradigma, no qual o Brasil deixou de ser mera colônia para assumir progressivamente contornos de centralidade política e normativa no Império.

É nesse contexto que se insere a apresentação de duas obras: "Dom João VI e o Direito no Brasil (1808–1822) – Os Bens da Alma na Legislação Joanina" do Professor de Coimbra, Doutor Ibsen Noronha e "A Tourada em Portugal e a Vaquejada no Brasil - Aspectos Jurídicos, de autoria de Mauricio Corrêa da Veiga (foi a dissertação defendida na Universidade Autónoma de Lisboa).

A primeira examina a profunda reorganização jurídica promovida no período joanino, com especial atenção à proteção dos chamados “bens da alma”, evidenciando a continuidade e adaptação de institutos do direito português no Brasil. A segunda, por sua vez, analisa manifestações culturais enraizadas na tradição luso-brasileira, demonstrando como práticas como a tourada e a vaquejada, já existentes em contextos distintos, foram ressignificadas e ganharam projeção no Brasil a partir da presença da Corte.

Ambas as obras convergem ao revelar Dom João VI não apenas como figura política, mas como vetor de integração entre ordem jurídica e práticas culturais, contribuindo para a formação de uma identidade brasileira marcada pela interseção entre tradição e transformação.

A sessão, portanto, propõe não apenas uma evocação histórica, mas uma reflexão sobre os fundamentos jurídicos e culturais que ainda hoje influenciam os debates contemporâneos, inclusive no que se refere à tensão entre tradição e proteção de valores fundamentais.

Salvador, onde tudo começou, volta assim a ser espaço de memória, reflexão e projeção do pensamento jurídico e cultural luso-brasileiro.