Formação territorial e urbana da Bahia pode ser resgatada em acervo cartográfico*
A formação dos 417 municípios da Bahia pode ser conhecida através do maior acervo cartográfico do Estado, pertencente ao Instituto Geográfico e Histórico. Lá estão registradas peças, inteiramente preservadas, com traçados minuciosos de como surgiram as primeiras cidades baianas. Hoje, mais de 500 unidades políticas – entre municípios e distritos – têm sua cartografia, territorial e urbana, disponível a estudos, o que representa o resgate da memória do Estado e seu desenvolvimento produtivo.
Com a obrigatoriedade de elaboração de mapas cartográficos, através do Decreto-Lei 311/1938 a Bahia possuía, em 1940, cerca de 150 unidades políticas e 350 distritais, contempladas com levantamentos topográficos. Ocorre que, no mesmo período, os órgãos responsáveis não se preocuparam com o planejamento territorial do Estado, permitindo que 267 distritos se transformassem em unidades, completando assim os 417 atuais.
Conforme explica o coordenador do Setor de Geografia do IGHB, arquiteto e urbanista Guarani Valença de Araripe, recentemente, estudos na região sul, tendo Ilhéus/Itabuna como pólo central, verificaram a flagrante disparidade de população e receita dos dezoito municípios circundantes. Araripe cita que na década de 40/50, três distritos: Guaraci, Água Preta e Itajuípe se desmembraram do município de Ilhéus e, não apresentando condições satisfatórias de administração, retornaram ao todo. “Desta maneira seria imprescindível um planejamento territorial para que se aprovassem as medidas reais que envolvem superfície, população, infra-estrutura existente e permitida, assim como desenvolvimento produtivo: quer agrícola, extrativo mineral, industrial, comercial. Felizmente, guardamos essas informações na memória do acervo”.
Todos os mapas, plantas, cartas náuticas e topográficas do setor foram digitalizados através de um convênio firmado entre o IGHB e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, por meio de scanner tamanho A0. A SEI é o órgão responsável pela determinação e manutenção dos limites intermunicipais no estado e possui uma grande demanda para solução dos litígios entre diversos municípios. “Ao tomar conhecimento do conteúdo do acervo cartográfico do Instituto, a diretoria de Geoinformação da SEI percebeu que além da preservação dos documentos, seria possível entender toda a evolução territorial do estado da Bahia”, analisa o engenheiro cartógrafo Miguel Pedro da Silva Neto, ex-coordenador de Cartografia da SEI.
Numa perspectiva histórica, o todo representa a possibilidade de analisar a porção territorial de Salvador, uma vez que contempla mapas da cidade produzidos em diversas épocas, bem como o desenvolvimento territorial dos municípios baianos, a partir dos existentes na década de 1930 e seus desmembramentos. Já no contexto cartográfico, a mapoteca retrata a evolução das tecnologias alusivas à representação do espaço, uma vez que são apresentados mapas literalmente desenhados a partir da observação direta, também de observações topográficas e, ainda, cartas resultantes dos processos aerofotogramétricos.
Outra característica do acervo, destacado pelo o geógrafo Francisco Jorge Brito, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), é que num viés inerente à contemporaneidade, ele potencializa uma reflexão acerca do cotidiano dos baianos ao longo dos tempos, uma vez que os mapas não podem ser definidos, simplesmente, como representações temporais de uma determinada porção do espaço. Os mapas são mídias que direta ou indiretamente informam e comunicam acerca das aventuras sociais do homem, neste caso dos baianos, na capital do seu Estado e nas cidades, vilas e vilarejos. “Neste viés, a função do acervo é de promover uma reflexão sobre o espaço vivido, vislumbrado, em consonância com o pensamento do Prof. Milton Santos, um novo jeito de produzir e interpretar o espaço social, retomando a idéia de utopia e de projeto”.
É no avanço desse projeto que o coordenador do Setor de Geografia, Guarani Araripe pretende chamar a atenção dos prefeitos dos municípios baianos, na formulação de um convênio para acompanhar e preservar a memória cartográfica existente. “A meta principal é fazer chegar aos departamentos técnicos de cada município dados que possam ajudar na compreensão da formação urbana e divisão territorial dos distritos. Para isso o poder público precisa entender a importância dessa iniciativa, única no Estado, fundamental ao nosso desenvolvimento.
O coordenador adjunto da Câmara de Agrimensura do Crea-BA, engenheiro Joseval Costa Carqueija, eleito recentemente presidente da Federação Nacional de Engenheiros Agrimensores, chama atenção da preservação do acervo para a atualidade e gerações futuras. “Nosso acervo cartográfico foi feito e só existe até hoje, graças ao empenho de grandes profissionais da área da Cartografia, mas deixo um alerta. Se o Governo do Estado da Bahia, através da SEI e do IGHB, não começar a pensar em investimentos não só para a implantação da Sala de Geografia, mais também na manutenção, impedirá que o público em geral tenha acesso, para visitas, consultas e pesquisas”.
O acervo encontra-se disponível no IGHB na forma analógica e digital. Atualmente a instituição está preparando um espaço que possibilitará consultas e pesquisas a toda essa documentação. A implantação da Sala de Geografia para abrigar o acervo está orçada em 500 mil reais, ainda sem patrocínio.
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Em 1940, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, a pedido do Conselho Nacional de Geografia, sediou exposição com 150 mapas municipais que constavam em traçados, como surgiram as primeiras cidades. Setenta e um anos depois, os originais do valioso acervo não mais existem, porém, as cópias doadas ao IGHB foram inteiramente preservadas. Hoje integram com mais de 250 peças, o maior acervo cartográfico da Bahia.
Todos os documentos que fazem parte do acervo cartográfico do IGHB foram digitalizados em alta definição, com uma resolução de 1.200dpi e armazenados em HD´s externos.
Os mapas e plantas que compõem o acervo foram contratados e/ou elaborados por órgãos do governo federal, estadual e municipal. Apresentam grande qualidade técnica e uma riqueza de detalhes que possibilitam seu manuseio.
Municípios com maior número de distritos na Bahia
1940 – Amargosa (6); Anchieta (6); Barreiras (6); Boa Nova (6); Feira de Santana (9); Ilhéus (15) Mundo Novo (7); Salvador (13); Santo Amaro (10); Vitória da Conquista (8).
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* Este texto compôs reportagem para a Revista do Crea-BA, ed. 37 disponível no site www.creaba.org.br