Debate sobre nova lei geral do esporte acontece dia 23 de setembro no IGHB


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O INSTITUTO DOS OPERADORES DO DIREITO DESPORTIVO DA BAHIA, que mantem o foco nos

desportos em todas as suas modalidades e ao longo da história da humanidade traz à baila o debate do PL (LGE) nº 1.153/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O escopo de tal debate público promovido pelo IODDEB é suprir a necessidade de uma maior participação democrática na implementação de tais preceitos legais que impactarão o desporto no Brasil nas suas mais variadas modalidades. O direito à felicidade, um princípio constitucional assente em nosso ordenamento jurídico, um direito medieval recolhido desde as constituições modernas, é muito caro ao desporto que produz bem-estar social, progresso e produção de riquezas, como está largamente comprovado. Temos, portanto, o dever social e institucional, ao qual nos incumbimos de fomentar as discussões neste sentido em um ambiente que promove a preservação da história para que com elas possamos aprender que felicidade, história, direito e desporto, andam juntos.


Assim que, as temáticas que serão debatidas na ocasião versarão sobre os Aspectos controvertidos e alterações na Lei Geral do Desporto; nos Aspectos controvertidos no tema Saúde Mental no esporte; nos Incentivos tributários na nova lei; também na Responsabilidade social e institucional das administrações esportivas.


A abertura do evento contará com a participação do Dr. Joaci Góes, Presidente do IGHB e do Prof. Dr. Jairdilson P. Silva, pós-doutor em História do Direito Constitucional e autor de vários livros publicados na Espanha, membro investigador do GIR INDUSAL da Universidad de Salamanca, que versará brevemente sobre o “Direito Histórico à Felicidade e sua constitucionalização”. Ato seguido, se abrirão os debates com a exposição do tema: Aspectos controvertidos e alterações na Lei Geral do Desporto, sob a cura do Superintendente da SUDESB, Sr Vicente José de Lima Neto. Coordenará a mesa desta temática o Prof. Dr. Odilon Jorge Daltro de Góes, Presidente do IODDEB, Advogado, Mestre da Arte Capoeira, Mentor intelectual da técnica HIDROCAPOEIRA, Mestre em Direito Constitucional dos Afrodescendentes pela UNEB e Doutor em Educação e Direito Patrimonial pela Universidade de Salamanca/Espanha. O tratamento do tema: Aspectos controvertidos no tema da Saúde Mental no esporte, ficará à cura o Prof. (Me.) Fellipe Lemos de Paula Barros, versado em Políticas Públicas e Formação Humana; terapeuta/mestre Reiki Usui; atleta paraolímpico profissional pré-inscrito na Copa do Mundo de Ultratriathlon e no Guinness Word Records, sendo o primeiro ultratriathleta com deficiência.


Coordenará a mesa dos debates (Bel.) André Maurício Vianna, advogado membro do IODDEB. Tendo por debatedores (Bela.) Sandra Peu, Médica Psiquiatra, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria e de (Me.) Augusta Krejci, advogada especializada em Direito de Família. O tema: Incentivos tributários na nova lei, ficará à cura de (Esp.) Cláudio Fonseca de Oliveira, Advogado Tributarista especializado em Direito Imobiliário, e também esportista, Contramestre da Arte Capoeira. Coordenará a mesa de debates o Prof. Esp. Edmilson Machado da Silva Pombinho, especializado na Ciência do Treinamento Desportivo pela UGF, também Coordenador de Esporte do Município de Salvador. Terá por debatedores (Esp.) José Sérgio da Costa Nogueira, especializado em Gestão e Planejamento Empresarial, Presidente da FCDL Bahia, Vice-presidente da FLBa, presidente da Comissão Estadual de Emprego e Renda da Bahia. Também contará como debatedor (Bel.) Walter Ribeiro Jr. Advogado e Contador, membro do IODDEB.


O último tema, versará sobre a Responsabilidade social e institucional das administrações esportivas, que ficará a cura da (Esp.) Cristiane Magalhães, Advogada, Especialista de Direito Desportivo e agenciamento de Atletas profissionais, membro do IODDEB e de (Me.) Luís Eduardo Figueiredo Reis, Advogado e Procurador do Município de São Gonçalo dos Campos, tendo cursado o curso de mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, também membro do IODDEB. Coordenará a mesa dos debates (Esp.) Edson Góes Jr., Advogado especializado em Gestão Pública, Comunicador Social e também membro do IODDEB. Para debater a temática teremos a (Lic.) Lúcio Normando do Amaral Reis, Historiador, Membro do IGHB. Também participará nos debates (Bel.) Jarleno Oliveira Jr., Advogado, Ex- presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Judô.


Com o que, se dará por finalizados trabalhos, voltando a formar brevemente a mesa com palavras de clausura a ser proferidas pelos três representantes das Instituições que promovem o evento, na ordem: IGHB, INDUSAL e IODDEB.


Texto: diretoria IODDEB




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