Debate aborda repressão portuguesa que impediu Câmara de Salvador de aclamar Dom Pedro
Há exatos 200 anos, em 12 de maio de 1822, o brigadeiro Madeira de Melo (foto), português que havia sido empossado poucos dias antes Governador das Armas na Bahia, cercou com tropas os acessos à Câmara de Vereadores de Salvador impedindo que os vereadores se reunissem para aclamar o Príncipe Regente, Dom de Alcântara, como único governante do Brasil. A medida repressiva do comando militar português causou um grande temor entre a população de Salvador, ainda traumatizada com os conflitos de rua, ocorridos em fevereiro, entre brasileiros e portugueses, que resultaram na morte de dezenas de pessoas, inclusive da freira Joana Angélica, madre superiora do Convento da Lapa. Os dois episódios contribuíram para agravar as já tensas relações entre brasileiros e portugueses e levaram ao aumento da evasão de parte da população de Salvador para as vilas do Recôncavo, onde foi organizada a resistência contra Portugal.
Para lembrar o bicentenário desses fatos históricos, que tiveram desdobramentos significativos para o processo da independência na Bahia, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) promove nesta segunda-feira (23), às 16 horas, um debate entre os historiadores Antonietta d’Aguiar Nunes e Manoel Passos Pereira, profundos conhecedores do tema. Eles vão abordar os diversos aspectos desse e de outros fatos ocorridos na época, determinantes para a compreensão de todo o contexto político, social e militar da época.
OS FATOS
Antes da tentativa frustrada de se reunir, a Câmara de Salvador tinha impedido a posse de Madeira de Melo no Comando das Armas, sob a alegação de que o ato de nomeação não atendia aos requisitos previstos em lei. Esse inclusive foi o principal motivo, mas não o único, que levou aos choques armados nas ruas entre brasileiros e militares portugueses. Durante três dias a população de Salvador viveu aterrorizada com tiroteios, invasões de residências e os ataques de soldados portugueses. Somente após a derrota dos brasileiros e a fuga das principais lideranças militares e civis para o Recôncavo houve uma plena ocupação militar portuguesa em Salvador e Madeira de Mello impôs-se perante a Junta de Governo, fazendo-se empossar no cargo. Seguindo ordens das Cortes, que o nomeara à revelia dos baianos, ele passou então a reprimir na Bahia quaisquer ações favoráveis ao governo de Dom Pedro e contrárias aos interesses portugueses, principalmente as que levassem à separação do Brasil com Portugal.
A Câmara de Salvador iria se reunir para responder a uma carta-consulta, que lhe fora enviada por parlamentares baianos nas Cortes de Lisboa, indagando, entre outros itens, qual o tipo de “centro de poder” os baianos da capital e das vilas pretendiam ver estabelecido no Brasil. O propósito era reunir em torno do governo da Regência do Rio de Janeiro o apoio das demais vilas, cidades e províncias brasileiras e aclamar o Príncipe Dom Pedro de Alcântara como o único governante do Brasil. Ao voltar para Portugal o Rei Dom João VI nomeou o filho regente do Brasil. Mas o Brigadeiro Inácio Luiz Madeira de Melo, nomeado pelas Cortes de Lisboa e cumprindo suas ordens, pretendia enfraquecer o governo da Regência e manter severo controle sobre o Brasil. .
Com o impedimento da reunião em Salvador para aclamar Dom Pedro, a carta-consulta foi levada às vilas do Recôncavo e no dia 14 de junho a Câmara de Santo Amaro respondeu informando que desejava um único centro de poder executivo no Brasil, sediado no Rio de Janeiro e sob comando de Dom Pedro; que no Brasil existisse um exército e uma marinha próprios, um Tesouro Nacional e governos nas províncias formados e eleitos por brasileiros. Na sequência, em 25 de Junho, a Câmara de Cachoeira aclamou Dom Pedro “Defensor Perpétuo do Brasil”. Nesse dia a vila foi bombardeada por uma barca canhoneira portuguesa e, três meses antes do 7 de Setembro, começou a guerra pela Independência do Brasil, só concluída um ano depois em 2 de Julho de 1823 quando os portugueses foram expulsos.
DEBATE
O debate será intermediado pelo jornalista e pesquisador Jorge Ramos, diretor do IGHB e será realizado na forma presencial na Sala de Reuniões do IGHB. Manoel Passos é historiador formado pela UFBa e mestre em “História e Patrimônio” pela Universidade do Porto (Portugal). É autor, entre outras obras, de O Processo da Independência do Brasil no Recôncavo Baiano (Política, Guerra e Cultura) 1820-1823, lançado pela Edufba (2021). Antonietta d’Aguiar Nunes é autora de mais de uma dezena de artigos e livros sobre esse e outros temas, destacando-se História do Brasil Monárquico (Editora Kalango, 2018)
O IGHB é uma das instituições apoiadas pelo programa Ações Continuadas a Instituições Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Funciona de segunda a sexta, das 13h às 18h.
