Breves Reflexões sobre Palmares

O Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga (hoje Alagoas) é um tema frequente nos debates sobre o maior movimento de rebeldia escrava daquele recuado tempo.

Essas revoltas escravas, mais frequentes do que muitos imaginam, resultavam das tensões decorrentes das atrocidades e punições perpetradas contra os que praticavam “delitos”, com os quais não se conformavam os senhores.

Fazia parte da ideologia da época a noção de disciplina e de castigo, que representava, na mentalidade dominante, um dever ou uma obrigação do senhor. A “impunidade”, que hoje se espalha por todo o país, era tida como uma norma a ser obedecida pelo cativo, porquanto, segundo escreveu Jorge Benci, a punição era a única forma de conter as desordens, os pecados, as insolências e os vícios daqueles povos. Todavia, no projeto escravista cristão a punição deveria obedecer a certas regras, sem as quais seriam punições condenáveis. Assim, era estabelecido que se tivesse que averiguar a existência da culpa. Isto porque se entendia que castigo sem motivação representava crueldade e injustiça. Por outro lado, deixar impune o “delinquente”, do mesmo modo que punir o inocente, representavam pecados imperdoáveis, a tal ponto que Benci escreve: “não há paciência, por mais divina que seja, que possa tolerar pena e sofrer castigo “sem que haja um motivo para tanto.

Contudo, confirmada a culpa a reprimenda deveria ser posta em prática, com serenidade, de maneira que houvesse a pausa entre o mal cometido e o castigo a ser impingido, como se fora um condão capaz de amainar a crise e promover o entendimento possível.

Benci também destaca que somente a culpa grave, em que se identificasse dolo ou malícia, merecia a punição. Mesmo porque, se muito maltratado pelo senhor o escravo acabava por abandoná-lo. Ainda de acordo com Jorge Benci ,o escravo não deveria ser injuriado, receber imprecações graves, ser ofendido na sua honra, porque os cristãos tinham o dever de tratá-los como filhos de Deus.

De igual maneira acrescenta que os escravos não deveriam ser marcados a ferro, nem terem suas orelhas ou línguas perfuradas, condutas condenáveis que motivavam levantes e rebeliões. Acrescenta ainda que o número de açoites não deveria ultrapassar de 40 num mesmo dia, mas ser observada a prática israelita de açoitar apenas 39 vezes .Outras maldades deveriam ser evitadas, de acordo com Jorge Benci, jesuíta italiano, nascido em 1650, autor do livro “Economia cristã dos senhores no governo dos escravos“, um dos principais ideólogos da escravidão negra no Brasil .Sua obra fundamental,acima nomeada, foi publicada em Roma em 1705.

Jorge Benci chegou ao Brasil em 1683, tendo assumido diversas funções no Colégio da Bahia, além de ter sido Visitador local e secretário do Provincial. Passando para o episódio de Palmares aqui transcrevemos algumas opiniões de Rocha Pita que assim comenta: “Quando a província de Pernambuco estava tiranizada e possuída dos Holandeses, se congregaram e uniram quase quarenta negros do gentio da Guiné ... dispondo fugirem aos senhores de quem eram escravos, não por tiranias que neles experimentassem, mas por apetecerem viver isentos de qualquer domínio. “De acordo com esse juízo a causa dessa rebelião tem raízes no desejo de liberdade, inferindo que as práticas senhoriais não justificavam aquela ação, por cujo motivo julgava-a ilegítima. Da Relação de 1678 observa-se o que se segue: “Há opinião que do tempo que houve negros cativos nestas Capitanias começaram a ter habitadores os Palmares; no tempo que a Holanda ocupou estas praças engrossou aquele número porque a mesma perturbação dos Senhores era a soltura dos escravos “...

Depreende-se daí que eram muito claros os antagonismos sociais inerentes à sociedade escravista, pois se atribui essa revolta à própria existência da escravidão no Brasil. No caso particular de Palmares a “soltura“ desses escravos se devia ao enfraquecimento da classe senhorial, provocada pelos holandeses, numa crítica discreta à fragilidade do poder metropolitano. Por outro lado, J.D. L. Couto aponta três motivos para explicar Palmares. Destaca, inicialmente, a ilegitimidade desses apresamentos, a persistência de costumes africanos e o excesso de escravos na colônia explicam fenômenos de insurreição como Palmares. Ideias muito exageradas, ambiguidades sem monta, tentam explicar o conflito, superestimando-se as ações então empreendidas e os próprios papéis dos protagonistas principais.

Para concluir, termino essas rápidas observações com o relato criado por Rocha Pita sobre o final de Palmares: (...) O seu príncipe Zombi com os mais esforçados guerreiros e leais súditos, querendo obviar o ficar em cativos da nossa gente, e desprezando o morrerem ao nosso ferro, subiram à sua grande eminência e voluntariamente se despenharam, e com aquele gênero de morte mostraram não amar a vida na escravidão, e não querer perdê-la aos nossos golpes“. Fantasioso, como sempre, Rocha Pita inventou essa gloriosa lenda em torno do “Rei dos Palmares“. Na verdade, conta a história que foi André Furtado de Mendonça o premiado autor da decapitação daquele herói.