Parabéns aos Historiadores!

Parabéns aos Historiadores

Nesta quarta-feira, 12 de agosto de 2020, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao projeto de lei 368/2009, do Senador Paulo Paim, que regulamenta a profissão de Historiador no Brasil. O veto presidencial, de abril de 2020, foi integral, e por outras alegações, aventava uma suposta inconstitucionalidade do projeto. Na sessão, 484 deputados federais e 68 senadores foram favoráveis a derrubada do veto.

Agora o projeto transforma-se em Lei que regulamenta a Profissão de Historiador, uma antiga luta de mais de 40 anos de todos os historiadores. Com a regulamentação, além de ter a sua profissão reconhecida, os historiadores poderão criar Conselhos Estaduais e um Conselho Federal e, por meio de leis complementares, determinar quais os direitos, os deveres, e as exigências para o exercício profissional.

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, a mais antiga instituição cultural do Estado, parabeniza a todos os profissionais de História, os senadores e deputados federais que aprovaram a Lei e a sociedade brasileira por reconhecer o indispensável papel desse profissional para o pleno exercício da democracia, através do conhecimento da formação dos povos.

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