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Professor Miguel Corrêa Monteiro fala sobre o Tratado de Madrid em conferência no IGHB, dia 18 de setembro

04/09/2019

O professor e acadêmico português Miguel Corrêa Monteiro (Academia Portuguesa da História) será conferencista no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia dia 18 de setembro de 2019, às 17 horas, com o tema "DO TRATADO DE MADRID DE 1750 AO TRATADO DE SANTO ILDEFONSO DE 1777- CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL". A entrada é gratuita e não precisa de inscrição prévia.

 

«O Tratado de Madrid foi celebrado na capital espanhola entre os reis João V de Portugal e Fernando VI de Espanha, em 13 de Janeiro de 1750. Nele foi definido os limites entre as colónias sul-americanas dos dois reinos, numa clara opção pela paz, fruto das relações familiares entre as duas cortes e à hábil diplomacia dos representantes portugueses. Os limites acordados no antigo Tratado Tordesilhas, há muito que vinham a ser desrespeitados no terreno. Foi necessário negociar um novo tratado. Este foi baseado no chamado Mapa das Cortes, utilizando rios e montanhas para demarcação dos limites.

 

O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), possibilitando a configuração do Brasil actual. Um novo acordo, o de El Pardo, assinado em 12 de fevereiro de 1761, anulou o de Madrid. Contudo, as bases geográficas e os fundamentos jurídicos defendidos por Alexandre de Gusmão em 1750 acabaram prevalecendo e, em 1777, aqueles princípios anulados em El Pardo ressurgiram no Tratado de Santo Ildefonso, numa época mais desfavorável a Portugal. A questão foi ainda objeto de um novo tratado do Pardo, a 11 de março de 1778. As duas nações ibéricas tinham preferido a paz. Mas quem perdeu?».

 

 

 

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